DEZEMBRO
Minipacote vai reduzir IR, IOF e IPI
(10 /12 /2008 )
Novo sistema fiscal passa a valer para 15 mil empresas
(09 /12 /2008 )
Medida Provisória 449 vem com menos benefícios que o esperado
(08 /12 /2008 )
Governo cria cadastro para simplificar abertura de empresas
(05 /12 /2008 )
STJ já debate uso de seguro em execuções fiscais
(05 /12 /2008 )
Justiça diverge na aplicação da lei de execução
(04 /12 /2008 )
Procuradoria defende ICMS no cálculo da Cofins
(03 /12 /2008 )
Aprovada: criação de certidão negativa de débito trabalhista
(02 /12 /2008 )
Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável
(02 /12 /2008 )
Justiça suspende cobranças em casos de compensação
(01 /12 /2008 )
NOVEMBRO
Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional
(27 /11 /2008 )
Aposentado que é dispensado tem direito a 40%
(26 /11 /2008 )
Supremo começa a julgar caso da exclusão da CSLL no cálculo do IR
(25 /11 /2008 )
TJSP julga indevido uso de informações de cartões pelo fisco
(25 /11 /2008 )
Mantega apresenta a líderes MP sobre cobrança de dívida tributária
(24 /11 /2008 )
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